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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:14
Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse do menor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:01
Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014
A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 12:03
O que faz a guarda compartilhada ainda ser um tabu no Judiciário brasileiro
Apesar de legislação inovadora, aprovada há quase dois anos, decisões de tribunais ainda são esmagadoramente favoráveis à custódia materna; situação é criticada mesmo por magistrados.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:53
Ex-companheiros celebram acordo para posse compartilhada de cachorro alternada a cada mês
No acordo, ficou estabelecida multa de R$ 50 por dia em caso de não cumprimento injustificado da obrigação.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:30
Guarda compartilhada poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
exercer o poder familiar, o juiz deverá aplicar a guarda compartilhada. A única exceção será quando um
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 09:18
De acordo com especialistas da área jurídica e psicológica, Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida
Com menos de um ano de vigência, a lei da guarda compartilhada (Lei 13058/14) ainda encontra resistência na aplicação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:27
Artigo publicado por juíza embasa projeto de lei
O projeto de lei trata sobre a aplicação da guarda compartilhada nos tribunais de todo o país
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:45
Inovação na Legislação de Guarda Compartilhada: Um Passo Adiante na Segurança dos Menores
A Lei 14.713/2023 reformula a Guarda Compartilhada no Brasil, proibindo-a em casos de violência
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 09:30
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:53
Startup inova ao garantir segurança na gestão compartilhada de certificados digitais
Whom?, nome da plataforma que acaba de ser lançada, trará também mais agilidade nos processos para empresas e escritórios jurídicos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 17:18
Guarda compartilhada: alternância de domicílio é negada em benefício da criança
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:17
Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
O pedido de pagamento de alimentos pelo pai foi negado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 17:26
Projeto de Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
A proposta também obriga o juiz a indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar envolvendo os pais ou o filho.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:05
Discordância quanto a cuidados não impede posse compartilhada de animal de estimação
Segundo a Turma, a discordância quanto aos cuidados do animal não impede a posse compartilhada
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:32
Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que teria sido desrespeitado seu direito ao compartilhamento da guarda.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:30
Para comissão, guarda só não é compartilhada se há incapacidade de pais
O novo projeto deixa claro que o juiz deve repartir com "equilíbrio" o tempo entre os pais, tendo em vista os interesses dos filhos
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:00
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
A única exceção será quando um dos genitores declarar ao juiz que não deseja a guarda do filho
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:28
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:13
Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?
Por Eloise Caruso Bertol